quinta-feira, maio 05, 2005

Liberdade religiosa versus 'guerra às drogas'

No último dia 18 de abril, a Suprema Corte americana concedeu 'certiorari' no caso movido pela UDV contra o governo americano, o que significa que irá rever a injunção vitoriosa que garantia ao ramo da União do Vegetal estabelecido no estado do Novo México o direito de importar e utilizar o chá sacramental Ayahuasca.

Segundo o website do "The Christian Science Monitor", será uma oportunidade para a mais alta corte americana novamente apreciar a questão da liberdade religiosa no país. O artigo linkado cita Gregory Baylor, da "Christian Legal Society", que afirma que tornar ilegal o chá sacramental "equivaleria a banir o vinho servido na missa católica".

O caso tem gerado seguidos choques entre o executivo, o legislativo e o judiciário dos EUA, o que demonstra a força dos argumentos dos ayahuasqueiros. Justificando sua decisão, e a posição de independência em relação à pressões recebidas, o juiz MaConnell (da corte que confirmou a vitória da UDV) disse: "se o Congresso ou o poder executivo tivessem investigado o uso religioso da ayahuasca e chegado à conclusão que os riscos são suficientes para ter maior peso do que as prerrogativas do livre exercício religioso, a decisão seria outra. Nem um nem outro fizeram isso" -- o governo apenas invocou o princípio geral de que substâncias controladas são perigosas.

A Suprema Corte reabre os trabalhos em outubro, e logo deverá estar escutando novamente as partes envolvidas, no que está sendo reconhecido como o confronto da liberdade religiosa com a lógica proibicionista que justifica a "guerra às drogas". Seguimos acompanhando o tema para desenvolver novas apreciações da questão.