Vem do sul o movimento 'Princípio Ativo'

Através do Thiago Ribeiro tive acesso a informações sobre as movimentações decorrentes das manifestações do último dia 07 de maio, no Rio Grande do Sul. Em resposta ao panfleto "a juventude não precisa de drogas", que ataca o DCE da UFGRS por ter abrigado o debate anti-proibicionista, os colegas gaúchos publicaram manifesto no qual são divulgadas duas novas instâncias do movimento anti-proibicionista nacional -- que não para de crescer: o Núcleo de Estudos sobre Psicotrópicos e o Movimento 'Princípio Ativo'. Ecoando a boa argumentação dos colegas do sul, a 'Ecologia Cognitiva' transcreve abaixo a apresentação e os princípios do Movimento 'Princípio Ativo':

"O movimento 'Princípio Ativo' considera que não existe “a droga” (um ente maligno e necessariamente nocivo à humanidade), mas sim “as drogas”: um amplo conjunto de substâncias, algumas lícitas e outras ilícitas (determinações estas que satisfazem interesses políticos e econômicos), e que não são, em si mesmas, portadoras de uma essência boa ou má. O movimento Princípio Ativo concorda que “a droga não é sinônimo de liberdade”, mas defende incondicionalmente o direito inalienável de gestão do indivíduo sobre seu próprio corpo, cabendo unicamente a ele, e não ao Estado ou a quem quer que seja, a decisão acerca do que ingere e consome. E justamente porque “os valores movimentados pelo narcotráfico perdem apenas para o petróleo e as armas”, é que o Princípio Ativo acredita na importância da discussão e da reflexão sobre a política de drogas em vigência no Brasil, na perspectiva de uma alteração radical no viés proibicionista, por crer que os danos causados pela proibição das drogas ultrapassam, em muito, os danos causados pelas próprias substâncias.

São princípios do movimento 'Princípio Ativo':

• A defesa de uma nova política de drogas, não criminalizante, pautada no respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais. Estrategicamente, o Princípio Ativo defende que a construção desta política deve seguir as seguintes etapas: descriminalização, regulamentação e legalização;
  
  
• A luta pela legalização e pelo incentivo à pesquisa para uso medicinal da cannabis, inclusive como terapia de substituição (maconha entendida como "porta de saída" para o uso indevido de drogas mais pesadas);
  
  
• Esclarecer a sociedade a respeito dos diversos "usos" não problemáticos de drogas (recreativo, terapêutico e religioso), e problemáticos, sendo que estes últimos devem ser considerados em uma perspectiva de saúde pública, e não criminal;
  
  
• Informar a sociedade acerca das drogas e de seus usos, em uma perspectiva transdisciplinar, estimulando o debate público;
  
  
• A luta pela garantia ao direito de tratamento especializado e gratuito a todos os usuários de drogas que assim o desejarem, com alternativas de tratamento que incluam a redução de danos associados ao uso de drogas, em conformidade com os princípios garantidos na lei 8080/90 (Lei do SUS);
  
  
• A luta pelo direito constitucional de liberdade e de pertença do próprio corpo, com a liberdade de escolha para a alteração da consciência - pleno direito de livre expressão cultural, existencial, estética, religiosa, política e de uso e disposição sobre o próprio corpo;
  
  
• Desenvolver atividades de controle, por parte da sociedade civil, sobre as instituições do Estado: fiscalização e denúncia de arbitrariedades, manifestação pública, pressão política e articulação de movimentos sociais, como meio de promover e garantir a transparência das políticas de drogas e a defesa dos direitos da pessoa usuária de drogas. "

Daqui, afirmando nossa sintonia,
desejamos todo o sucesso ao movimento!!
veja relato da participação do 'Princípio Ativo' em seminário com presança da SENAD (2)