Lançamento de 'Drogas e Cultura' reúne Juca Ferreira (MinC) e FHC em sampa

Convidamos todos os interessados para o lançamento do livro coordenado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos - NEIP (www.neip.info) "Drogas e Cultura: novas perpectivas", uma publicação do Ministério da Cultura.

O evento contará com mesas redondas, apresentações musicais e uma homenagem a Glauco Villas Boas, líder daimista recentemente assassinado em São Paulo.

Dia: 23 de março (terça-feira)
Horário: das 15:00hs às 20:00hs
Local: Centro Cultural São Paulo - sala Adoniran Barbosa, São Paulo, SP

Presenças confirmadas: Juca Ferreira - Ministro de Estado da Cultura; ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, Carlos Augusto Calil - Secretário Municipal de Cultura de SP; Jorge da Silva – Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia e do Fórum Viva Rio; co-organizadores do livro: Edward MacRae, Mauricio Fiore, Sandra Goulart, Henrique Carneiro; e o pesquisador do NEIP (www.neip.info) Antonio(Gê)Marques

Apresentação com os músicos Solares do Reino do Sol.

Compareçam e divulguem!

Abaixo, um trecho doo texto de apresentação do livro, assinado pelos 2 ministros de cultura do governo Lula, Giberto Gil e Juca Ferreira.

A lei n. 11.343/06, que regulamenta as políticas brasileiras concernentes às “drogas”, diretamente infuenciada por aquela convenção da ONU, ainda não reconhece os usos culturais de certas substâncias psicoativas vinculadas a rituais, tampouco possui classificações e penalizações diferenciadas para os usos tradicionais de “drogas”. Numa frase: a atual legislação não contempla certas singularidades culturais.

A diferenciação entre o consumo próprio – individual ou coletivo – e o tráfico ainda não foi totalmente estabelecida. A ausência de tal distinção acarreta um tratamento de desconfiança moral, policial e legal frente a todos os usuários de substâncias psicoativas, independente de seus hábitos e dos contextos culturais. Precisamos balizar de um modo mais atento e detalhado as relações entre os usos, o consumo, a circulação e os direitos privados dos cidadãos brasileiros. Talvez devamos repensar e reconsiderar a relação entre o Estado, as drogas e os direitos privados. Talvez este seja um passo imprescindível para o amadurecimento das políticas públicas relacionadas às “drogas”.

UPDATE: Veja abaixo reportagem da TV Gazeta sobre o evento de lançamento do livro 'Drogas e Cultura', e entrevista com o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) sobre o projeto de descriminalização dos usuários.

Veja também a segunda parte da entrevista com o Dep. Paulo Teixeira.

2009: este é o ano!

Existem alguns motivos que levam nós aqui da Ecologia Cognitiva a considerar que 2009 é um ano estratégico para o movimento anti-proibicionista, e especialmente importante para a grande comunidade de usuários de cannabis.

Em termos globais, o mês de janeiro traz dois fatos marcantes e simbólicos: a posse de Obama, ex-usuário confesso, como presidente dos EUA, e a imagem de Michael Phelps, o atleta mais premiado em olimpíada na história, como experiente usuário de canabis. Como bem colocado por Rob Kall, do OpEdNews:

"Nem Barack Obama e muito menos Michael Phelps estão nas ruas se manifestando pela legalização do uso da canabis, mas não podemos negar que, quando o ser humano que mais ganhou ouro olímpico e o presidente americano mais popular em décadas, ambos registram o uso de canabis em seu histórico, fica difícil de argumentar que o uso desta planta fará mal à sua saúde, ou que irá arruinar a sua vida".

Na semana passada foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se manifestar em favor da efetiva descriminalização dos usuários de canabis. A sugestão faz parte do relatório apresentado pela Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, organização não-governamental que tem à sua frente também os ex-presidentes César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México). "Precisamos quebrar o tabu que bloqueia o debate" afirmou FHC, o que evidencia a pressão que os ex-mandatários deve ter sofrido para não alavancar a discussão do tema no período em que efetivamente governaram (mais sobre a FHC e descriminalização aqui).

No intuito de expandir as fronteiras de sua articulação, FHC foi ao México apresentar ao presidente Felipe Calderón o relatório final da Comissão, a fim de tê-lo como intermediário a favor de uma política mais liberal de combate às drogas junto ao novo governo dos Estados Unidos.

Paralelamente a tudo isso, dentro do governo brasileiro temos a movimentação do ministro da saúde, José Gomes Temporão, defendendo a abertura de um amplo debate sobre a descriminalização das drogas. Temporão já marcou reunião com o ministro da justiça, Tarso Genro, o secretário especial de direitos humanos, Paulo Vannuchi e o ministro do meio ambiente, Carlos MinC, para discutir possíveis alterações na legislação e como o Min. da Saúde pode se preparar para uma eventual descriminalização.

Cabe aos ativistas, neste momento, se mobilizarem para responder com ações articuladas às sinalizações positivas que surgem. Estaremos atentos reportando fatos e apresentando alternativas. 2009: este é o ano!

UPDATE (14/02/09): No clima deste post, a revista Época desta semana traz em reportagem de capa com o título: "Maconha: É hora de legalizar?". E complementa o questionamento: "Por que um grupo cada vez maior de políticos e intelectuais – entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – defende a legalização do consumo pessoal de maconha?". A 'Ecologia Cognitiva' entende que o processo se dá pelo fato de haver chegado o momento de mudar o foco da argumentação que legitima a lógica proibicionista em nosso país.